Ciro aciona TRE contra Elmano e contesta eleição no Ceará
Defesa do tucano aponta suposto favorecimento ao governador reeleito na veiculação de propaganda em rádio e televisão
A disputa pelo governo do Ceará ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (14). A campanha de Ciro Gomes (PSDB) entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para tentar anular o resultado da eleição, cassar a chapa de Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora Gabriella Aguiar (PSD) e convocar uma nova votação. A iniciativa acusa a chapa petista de abuso de poder midiático e uso indevido dos meios de comunicação. Na avaliação dos advogados de Ciro, decisões judiciais que autorizaram a recuperação de tempo de propaganda em rádio e televisão teriam proporcionado vantagem eleitoral a Elmano na reta final da campanha. Um dos principais pontos questionados é a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução do tempo de propaganda de Elmano mesmo após o encerramento do horário eleitoral gratuito, em 1º de outubro. A defesa do tucano sustenta que a medida permitiu a veiculação de conteúdo eleitoral em condições consideradas desiguais entre os candidatos. A ação também contesta a competência de instâncias superiores para tratar do caso. Segundo os advogados, como a disputa envolveu os cargos de governador e vice-governador do Ceará, cabe ao TRE-CE apurar as supostas irregularidades. Além de solicitar a preservação dos registros das inserções de rádio e televisão, a campanha pede a cassação do registro ou dos diplomas de Elmano e Gabriella, assim como a declaração de inelegibilidade por oito anos dos envolvidos, caso as acusações sejam comprovadas. A defesa afirma que os dois integrantes da chapa devem responder ao processo por terem sido diretamente beneficiados pelas condutas questionadas. O pedido ainda depende de análise da Justiça Eleitoral. Elmano venceu a eleição no primeiro turno, em 4 de outubro, com 53,19% dos votos válidos. Ciro Gomes terminou a disputa com 46,22%.