Perícia aponta que não houve violência sexual em bebê
Perícia aponta que não houve violência sexual em bebê morta no CE. Laudo da Pefoce descarta abuso e confirma asfixia. Caso vira homicídio culposo em 2026.
Após os exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da bebê de 10 meses morta em Fortaleza apontarem que não houve violência sexual, o caso passa a ser tratado pela Polícia Civil como homicídio culposo. A perícia aponta que não ocorreu abuso sexual, contrariando relatório médico inicial que motivou as prisões. Resultado da perícia aponta que não houve abuso Nesta sexta-feira (17), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) divulgou que, conforme laudo cadavérico, a morte da criança aconteceu por asfixia mecânica indireta. O exame concluiu que a criança morreu por asfixia e descartou a hipótese de violência sexual, alterando o rumo das investigações conduzidas pela Polícia Civil. O exame sexológico também concluiu que não houve violência sexual. Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Perícia aponta que não houve crime sexual: caso muda para homicídio culposo Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança. A legislação indica que esse tipo de crime acontece quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de matar, sendo a morte resultado de negligência, imprudência ou imperícia. A pena prevista no Código Penal Brasileiro nesses casos é de um a três anos de detenção, podendo ser convertida em prestação de serviços à comunidade. Como ocorreram as prisões em flagrante As prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, ocorreram com base nas informações registradas no protocolo de encaminhamento do corpo elaborado pelo hospital particular onde a criança foi atendida. Segundo a Polícia Civil do Ceará, o documento informava que a bebê havia sido examinada por quatro médicos da emergência pediátrica e dois cardiologistas. O documento, produzido pelo hospital particular para onde a bebê foi levada apontava que após o óbito foi evidenciada laceração anal, e ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual. A conclusão contraria a suspeita inicial apresentada após o atendimento da bebê em um hospital particular de Fortaleza, no Ceará, quando um relatório médico apontou indícios compatíveis com abuso sexual. Detalhes do cas